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Pinheiro propõe plebiscito nacional em outubro sobre convocação de novas eleições

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Pinheiro propõe plebiscito nacional em outubro sobre convocação de novas eleições

Tramita no Senado Federal desde a quarta-feira (1º) uma proposta do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) sobre a realização de um plebiscito nacional, para saber do eleitor se devem ser convocadas novas eleições para presidente e vice-presidente da República. De acordo com a proposta, o plebiscito seria realizado no primeiro turno das eleições municipais de 2016, em outubro. Se o número de votos em favor da realização do novo pleito for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a publicação do resultado do plebiscito. Segundo a proposta, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018. 

A PEC já tem apoio de 32 senadores, segundo a Agência Senado, e ficará sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a convocação doas eleições. "Um plebiscito convocado por uma maioria simples do Congresso Nacional jamais poderia solapar o direito ao exercício do mandato presidencial conquistado nas urnas. Já a sua convocação por meio de uma proposta de emenda à Constituição poderia, num primeiro exame, conferir a essa possibilidade uma legitimação prévia, sob o prisma constitucional, como condição de validade", avalia Pinheiro. A proposta foi inserida no portal e-cidadania do Senado (clique aqui) e os cidadãos podem demonstrar apoio ou não à PEC. (BN) 

 

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