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santa rosa

PT pode ficar três meses sem receber fundo partidário por uso indevido dos recursos

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O Partido dos Trabalhadores pode ficar sem receber recursos do fundo partidário por três meses, depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovar os recursos apresentados pelo partido. A defesa recorreu de decisão de 2015 que suspendia o repasse pelo período. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, o processo foi encaminhado anteontem ao gabinete do presidente do TSE, Gilmar Mendes, para colher sua assinatura e poder publicar a decisão. 

A execução será iniciada sem seguida. Os advogados do PT afirmaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida, o que pode dar tempo de o partido ser beneficiado pela resolução do TSE que impede bloqueios no segundo semestre - para não comprometer o funcionamento de partidos em período eleitoral. o PT recebe R$ 7,9 milhões por mês do fundo partidário. Em 2003, a legenda usou recursos do fundo para pagar empréstimo que tomou do Banco Rural, o que deu origem ao mensalão, conforme condenação proferida em 2009. 

No julgamento do STF, a operação bancária foi considerada apenas uma simulação e o TSE considerou que o uso dos recursos para esta finalidade era irregular. Ainda de acordo com a colunista da Folha, o PT responde também por uma ação no tribunal eleitoral que determina pagamento de R$ 7 milhões em multas por irregularidades na prestação de contas da campanha de 2010. (Bahia Notícias) 

 

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