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santa rosa

Ratinho é condenado pelo TST por trabalho análogo à escravidão em fazenda

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O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por submeter trabalhadores em condição análoga à escravidão em uma fazenda que era de sua propriedade. Com a determinação, ele terá que pagar multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos por deixar de fornecer equipamentos de proteção e locais adequados para refeições aos empregados da Fazenda Esplanada, em Limeira do Oeste. Através de nota, a assessoria do apresentador informou que já recorreu da decisão.

Segundo o TST, os empregados da propriedade rural se alimentavam na lavoura e nos banheiros. Ratinho ainda é acusado de aliciar pessoas na Bahia e no Maranhão sem seguir procedimentos legais para a contratação.

Ratinho já havia sido condenado na mesma ação pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, devendo pagar R$ 1 milhão por danos morais e coletivos. A ação contra o apresentador foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Uberlândia.

"Não restam dúvidas da conduta ilícita praticada pelo empregador, causando prejuízos a certo grupo de trabalhadores e à própria ordem jurídica, cuja gravidade dos fatos e do ato lesivo, impõe o reconhecimento do dano moral coletivo'', diz a ministra relatora, Dora Maria da Costa. Em nota, Ratinho diz que desde abril de 2010 não é mais dono da fazenda em questão. *Bocao News

 

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