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Senado aprova PEC que cria cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais

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Senado aprova PEC que cria cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de barreira a partir da eleição de 2018 e o fim das coligações proporcionais de 2020 em diante. A Casa aprovou o texto rapidamente em dois turnos. Por ser uma PEC, ele precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. 

Na primeira votação, o projeto foi aprovado por 62 votos a zero. No segundo, por 58 votos a zero. As propostas já foram aprovadas pela Câmara e, de acordo com o G1, deve ser promulgada me sessão conjunta do Congresso Nacional, com a presença de deputados e senadores. 

A cláusula de barreira estabelece que os partidos precisam alcançar uma meta nas eleições para continuar tendo acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. No pleito de 2018, por exemplo, as legendas precisam ter ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em no mínimo um terço das unidades da federação com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas. (B.N)

 

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