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Número de processos trabalhistas na BA cai 43% depois da reforma

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Os números de processos ajuizados no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) tiveram uma redução de 43% nos últimos cinco meses. A informação é do corregedor-geral da Justiça do Trabalho no país, ministro Lelio Bentes Corrêa, que participou, na manhã desta sexta-feira (20), de uma coletiva de imprensa no TRT no bairro de Nazaré.

Para o ministro, a queda no números de processos pode ter relação com um dos itens da reforma que determina que o trabalhador arque com todas as despesas do processo caso ele perca. Em todo o Brasil, a diminuição foi de 40%. Desde que a reforma entrou em vigor no país, o trabalhador precisa pagar, caso o resultado do processo não lhe seja favorável, com os custos dos honorários advocatícios assim como as periciais da parte contrária.

Ainda de acordo com o ministro, em dezembro de 2017, um mês depois da reforma entrar em vigor, a Bahia contava com 101 mil casos na primeira instância. Em maio deste ano, o número era de 81 mil."A reforma trouxe muitas normas que sancionam e penalizam quem provoca, de forma temerária, a Justiça do Trabalho. Isso desestimula o ajuizamento de ações, mas não pacifica o conflito social", pontua o ministro.

A redução no número de novos processos, ressalta o ministro, fez com que houvesse uma maior celeridade na resolução das ações que já se encontravam tramitando no TRT, bem como os novos casos.

Nos primeiros cinco meses deste ano, foram ajuizados no TRT5 26 mil processos. Desse total, todos foram solucionados em primeira instância. Ações antigas que tramitavam no tribunal também foram conciliadas levando a Justiça a resolver 46 mil processos, o que representa 180%. A produtividade da Bahia foi a segunda maior do país. (Correio)

 

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