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Registro de candidatura de Lula deve ser julgado pelo TSE em 4 de setembro

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Registro de candidatura de Lula deve ser julgado pelo TSE em 4 de setembro

O registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República pode ser julgado apenas no dia 4 de setembro. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já sinalizou que vai respeitar os prazos de tramitação da homologação da candidatura, o que pode levar o julgamento para o início do próximo mês.

Nesse período, a propaganda partidária já estará sendo veiculada no rádio e na televisão, já que o horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto.

A partir deste sábado (18), um dia após a publicação do edital que confirma a candidatura de Lula, deve ser iniciado o prazo de cinco dias para a contestação dela, que se encerra dia 22. Depois disso é que a defesa deve ser notificada e abre-se o prazo de sete dias para se manifestar.

Ainda segundo a publicação, caso o rito de campanhas anteriores seja cumprido à risca, a defesa seria notificada no dia 23. O prazo para a manifestação da defesa se iniciaria no dia 24 e terminaria na noite do dia 30 de agosto, uma quinta-feira. (BN)

 

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