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Ministro muda nome da Lei Rouanet e anuncia teto de R$ 1 mi a projetos

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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou nesta segunda-feira (22) algumas mudanças na Lei de Incentivo à Cultura, anteriormente chamada de Lei Rouanet. Entre as mudanças mais significativas, aparece a redução no valor máximo de cada projeto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

O teto de R$ 1 milhão, valor 98,3% inferior ao atual, já havia sido defendido pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Ao avaliar que o valor era exorbitante, o presidente disse que, a partir das mudanças, "mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet".

De acordo com o ministro, as mudanças vão evitar que a concentração dos recursos fique nas mãos de poucos. Ficam de fora da nova regra os projetos de restauração de patrimônio tombado, tais como a construção de cinemas e teatros em municípios pequenos. Eventos culturais e festas populares poderão receber incentivos de, no máximo, R$ 6 milhões. *Com informações do R7

 

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