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Câmara Municipal de Ubatã - Pauta da 2ª Sessão Ordinária

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Pauta da 2ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 08 de agosto de 2019,
às 19:00 horas.
O Presidente da Câmara Municipal de Ubatã, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 61, § 1º, do Regimento Interno, faz saber que se realizará no dia 08 de agosto de 2019, às 19:00 horas a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA com a Seguinte Pauta:

ITEM Nº 1 DA PAUTA MATÉRIA: Projeto de Lei do Executivo nº 009/2019 “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2019) Do Município de Ubatã e dá outras providências” AUTORIA: Executivo Municipal

ITEM Nº 2 DA PAUTA MATÉRIA: Projeto Lei do Executivo nº 010/2019 “ Alterar a Planta Genérica de Valores da Lei n. 126 de 16 de dezembro de 2013 com a Finalidade de inclusão do bairro.’’ AUTORIA: Executivo Municipal

ITEM Nº 3 DA PAUTA MATÉRIA: Projeto do Legislativo nº 004/2019 “Modifica o Inciso XI, parágrafo 2°, do artigo 35° do Regimento Interno e dá outras Providências. ’’ AUTORIA: Gabriel de Assumpção Nascif

ITEM Nº 4 DA PAUTA MATÉRIA: Projeto do Legislativo nº 005/2019. “ Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a Comenda Canoa Forte e dá outras Providências.” AUTORIA: Gabriel Nascif

ITEM Nº 5 DA PAUTA MATÉRIA: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019. O qual “Outorga Títulos de Cidadãos Ubatenses a membros da Família Nunes Oliveira e dá outras providências”. AUTORIA: Juliano Silva Oliveira

ITEM Nº 6 DA PAUTA MATÉRIA: Requerimento nº 027/2019,Requer do chefe do poder Executivo viabilizar Projeto de Projeto de apoio Alimentar, na forma de cesta básica para servidores públicos . AUTORIA: Davidson Gomes Muniz

Assista ao vídeo online das sessões na página "Câmara Municipal de Ubatã", na rede social Facebook pelo Link: facebook.com/camaraubata

 

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