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Câmara Municipal de Ubatã - Pauta da 3ª Sessão Ordinária

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Pauta da 3ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 15 de agosto de 2019, às 19:00 horas.
O Presidente da Câmara Municipal de Ubatã, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 61, § 1º, do Regimento Interno, faz saber que se realizará no dia 15 de agosto de 2019, às 19:00 horas a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA com a Seguinte Pauta:

ITEM Nº 1 DA PAUTA MATÉRIA: Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, Relativas ao exercício financeiro de 2017, da responsabilidade da gestora Sra. Simeia Queiroz de Souza AUTORIA: Tribunal de Contas dos Municípios.
ITEM Nº 2 DA PAUTA MATÉRIA: Parecer nº 006, de 2019. Da Comissão de justiça, Redação e Constituição, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 001,de 06 de agosto de 2019. AUTORIA: Comissão de Justiça.
ITEM Nº 3 DA PAUTA MATÉRIA: Requerimento nº 027/2019, “Requer do Chefe do Poder Executivo viabilizar Projeto de Projeto de apoio Alimentar, na forma de cesta básica para servidores públicos . AUTORIA: Davidson Gomes Muniz
ITEM Nº 4 DA PAUTA MATÉRIA: Requerimento nº 028/2019 Requer do chefe do poder Executivo que seja providenciado a instalação de lixeiras em pontos estratégicos de todas as ruas da cidade. AUTORIA: Atemilson Bispo dos Santos. 
ITEM Nº 5 DA PAUTA MATÉRIA: Pedido de Providência nº 019/2019, o qual ‘’ Solicita que o chefe do poder Executivo providencie rampas de acessibilidade em pontos de difícil acesso, em especial em locais de maior locomoção em nossa cidade. ’’ AUTORIA: Atemilson Bispo dos Santos. ITEM Nº 6 DA PAUTA MATÉRIA: Pedido de Providência nº 020/2019, o qual “Solicita que o chefe do poder Executivo, providencie o calçamento do Bairro Relíquia, margem da BR-330.’’ AUTORIA: Lindoval Santos Borges.

O Presidente da Câmara Municipal de Ubatã, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Art. 61, § 1º, do Regimento Interno, faz saber que se realizará no dia 15 de agosto de 2019, às 19 horas a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA com a inclusão dos seguintes documentos na Pauta publicada em 14 de agosto de 2019:

ITEM Nº 1 DA PAUTA MATÉRIA: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 009/2019, o qual “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Ubatã e dá outras providências” 

ITEM Nº 2 DA PAUTA MATÉRIA: Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto Lei do Executivo nº 010/2019 o qual “Altera a Planta Genérica de Valores da Lei n. 126 de 16 de dezembro de 2013, com a Finalidade de inclusão do Bairro.’’  

Assista ao vídeo online das sessões na página "Câmara Municipal de Ubatã", na rede social Facebook pelo Link: facebook.com/camaraubata

 

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