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Câmara Municipal de Ubatã - Pauta da 4ª Sessão Ordinária

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Pauta da 4ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 22 de agosto de 2019, às 19:00 horas. O Presidente da Câmara Municipal de Ubatã, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 61, § 1º, do Regimento Interno, faz saber que se realizará no dia 22 de agosto de 2019, às 19:00 horas a 4ª SESSÃO ORDINÁRIA com a Seguinte Pauta: 

ITEM Nº 1 DA PAUTA
MATÉRIA: Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, Relativas ao exercício financeiro de 2017, da responsabilidade da gestora Sra. Simeia Queiroz de Souza
AUTORIA: Tribunal de Contas dos Municípios.
ITEM Nº 2 DA PAUTA
MATÉRIA: Projeto de Lei Complementar Nº 002/2019, ‘’Altera dispositivo da Lei Municipal 011/97, que criou o Fundo Municipal de Saúde.”
AUTORIA: Executivo Municipal.
ITEM Nº 3 DA PAUTA
MATÉRIA: Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2019,’’ Considera de Utilidade Publica a APABAssociação dos Profissionais da Área de Beleza de Ubatã. ’’
AUTORIA: Gabriel de Assumpção Nascif
ITEM Nº 4 DA PAUTA
MATÉRIA: Projeto do Legislativo Nº 007/2019, ‘’ Altera dispositivo na Estrutura Administrativa da Lei Municipal nº 144/2016 e dá outras providências. ’’
AUTORIA: Mesa Diretora.
ITEM Nº 5 DA PAUTA
MATÉRIA: “Parecer Nº 008/2019, Da Comissão de Justiça, Redação e Constituição, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019”.
AUTORIA: Comissão de Justiça, Redação e Constituição.
ITEM Nº 6 DA PAUTA
MATÉRIA: Parecer Nº 009/2019, Da Comissão de Justiça, Redação e Constituição, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019”.
AUTORIA: Comissão de Justiça, Redação e Constituição.
ITEM Nº 7 DA PAUTA
MATÉRIA: Requerimento nº 027/2019, “Requer Apoio Alimentar na forma de Cestas básicas para servidores públicos municipais de baixa renda.’’
AUTORIA: Gabriel de Assumpção Nascif e Davidson Gomes Muniz.

Assista ao vídeo online das sessões na página "Câmara Municipal de Ubatã", na rede social Facebook pelo Link: facebook.com/camaraubata

 

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