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Câmara Municipal de Ubatã - Pauta da 5ª Sessão Ordinária

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Pauta da 5ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realiza da em 29 de agosto de 2019, às 19:00 horas.

O Presidente da Câmara Municipal de Ubatã, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 61,§ 1º, do Regimento Interno, faz saber que se realizará no dia 29 de agosto de 2019,às 19:00 horas a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA com a Seguinte Pauta:

ITEM Nº 1 DA PAUTA MATÉRIA: Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, Relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade os Ex gestores Edson Neves da Silva e Rita de Cássia A.Mascarenhas AUTORIA: Tribunal de Contas dos Municípios.

ITEM Nº 2 DA PAUTA MATÉRIA: Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Ubatã nº 001/19, o qual“Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal(LOM) e dá outras providências”.
AUTORIA: Gabriel Nascif, Erisvaldo Alexandrino, Márcio Oliveira, Jovane Quaresma.

ITEM Nº 3 DA PAUTA MATÉRIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 008/19, o qual “Dá denominação a vias e ruas públicas municipais, localizadas no Bairro Primavera, na cidade Ubatã e dá outras providências”. AUTORIA: Gabriel Nascif.

ITEM Nº 4 DA PAUTA MATÉRIA: Parecer da Comissão de Constituição,Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2019,’’Considera de Utilidade Publica a APAB Associação dos Profissionais da Área de Beleza de Ubatã.’’ AUTORIA: Comissão de Justiça e Redação.

ITEM Nº 5 DA PAUTA MATÉRIA: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto do Legislativo Nº 007/2019,‘’Altera dispositivo na Estrutura Administrativa da Lei Municipal nº 144/2016 e dá outras providências.’’ AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento

ITEM Nº 6 DA PAUTA MATÉRIA: Moção de Repúdio nº 002/2019. AUTORIA: Gabriel Nascif.

ITEM Nº 7 DA PAUTA MATÉRIA: Requerimento nº 028/2019, “Solicita a revogação ou diminuição da Taxa de Iluminação Pública do Município de Ubatã.’’ AUTORIA:Juliano Oliveira.

ITEM Nº 8 DA PAUTA MATÉRIA: Requerimento nº 029/2019, “Requer a isenção do IPTU para os funcionários, pensionistas e aposentados na esfera do Poder Público Municipal.’’ AUTORIA: Juliano Oliveira.

ITEM Nº 9 DA PAUTA MATÉRIA: Pedido de providência nº 028/2019,“Solicita a reforma das pontes da Zona Rural pertencente a o Município de Ubatã.’’ AUTORIA: Jovane Quaresma

ITEM Nº 10 DA PAUTA MATÉRIA:Requerimento nº 029/2019, “Solicita a Instalação do portal na entrada da cidade revogação ou diminuição da Taxa de Iluminação Pública do Município de Ubatã.’’
AUTORIA: Erisvaldo Alexandrino (Vado)

ITEM Nº 11 DA PAUTA MATÉRIA: Requerimento nº 030/2019, “Solicita o calçamento e rede de esgoto da Rua Juscelino Kubitschek, no Bairro São Raimundo.’’ AUTORIA: Atemilson Bispo dos Santos.

Assista ao vídeo online das sessões na página "Câmara Municipal de Ubatã", na rede social Facebook pelo Link: facebook.com/camaraubata

 

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