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Ubatã - Resumo da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

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Ocorreu na última quinta-feira (22) a quarta sessão ordinária do segundo semestre de 2019, sob. Presidência do vereador Gabriel Nascif.

Inicialmente foi lida a Ata da Sessão anterior, sem objeções dos edis. Abrindo os itens da pauta, foi lido o parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) referente ao exercício financeiro de 2017.

Ainda na sequência, foi lido, votado e aprovado o Projeto de Lei Complementar 002/2019 do Executivo, o qual alterou dispositivo da Lei Municipal 011/1997, Fundo Municipal de Saúde.

Já no item Projeto de Lei do Legislativo, foi votado e aprovado o PL 006/2019 que considerou de utilidade pública municipal a Associação dos Profissionais da Área de Beleza de Ubatã - APAB.

Ainda na pauta a votação do PL 007/2019, que alterou dispositivo da Estrutura Administrativa contida na Lei 144/2016, assim como pareceres da Comissão de Redação, Justiça e Constituição acerca de Projeto de Decreto Legislativo 004/2019 e 005/2019.

Após a leitura, votação e aprovação dos itens foi franqueada a palavra livre aos vereadores, momento onde ponderações sobre os temas da pauta e outros assuntos de conteúdo livre foram expostos. 

(Notícias de Ubatã)

 

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