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Proposta no Senado visa proibir participação de condenados em propaganda eleitoral

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Proposta no Senado visa proibir participação de condenados em propaganda eleitoral
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) apresentou um projeto de lei que proíbe a participação de pessoas condenadas criminalmente ou por ato de improbidade administrativa em propagandas eleitorais. Se aprovada, a proibição vai funcionar durante o período em que os alvos estiverem cumprindo pena restritiva de liberdade.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, a matéria tramita em caráter terminativo, então, basta ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para entrar em vigor.

Nos bastidores, ela foi apelidada de "Tira Lula" pelos parlamentares. Isso porque na última eleição presidencial, o PT explorou a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já estava preso em Curitiba, cumprindo pena pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

 

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